Portaria nº 1305727/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48241	Portaria	1305727/2023

Data de cadastro	04/10/2023	Data de Publicação	05/10/2023

Nº do Processo	49737/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	195.21******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego da Vargem

Área inundada	18,0 ha	Volume acumulado	360.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	10:00	10:00	11:00	14:00	14:00	13:00	09:00	09:00
Dias/mês	29	25	27	30	29	28	29	29	29	27	22	21
Volume (m³)	93.960,0	81.000,0	87.480,0	97.200,0	104.400,0	100.800,0	114.840,0	146.160,0	146.160,0	126.360,0	71.280,0	68.040,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'38"	44°27'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	195.21******