Portaria nº 1305725/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000887/2018
ID
48239
Portaria
1305725/2023
Data de cadastro
04/10/2023
Data de Publicação
05/10/2023
Nº do Processo
10080/2022
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Depósitos******
CPF/CNPJ
15.197******
Município(s) do empreendimento
Cachoeira da Prata
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
27/03/2028
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)28,2528,2528,2528,2528,2528,2528,2528,2528,2528,2528,2528,25
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°30'41" 44°28'49" 19°30'46" 44°28'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Depósitos****** 15.197******