Renovação da Portaria de Outorga

ID 48227 Portaria 1505713/2023

Data de cadastro 04/10/2023 Data de Publicação 05/10/2023

Nº do Processo 50471/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Belmont****** CPF/CNPJ 16.941******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Ribeirão do Peixe (ME)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A