Renovação da Portaria de Outorga

ID 48226 Portaria 1305712/2023

Data de cadastro 04/10/2023 Data de Publicação 05/10/2023

Nº do Processo 28341/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Pedreira****** CPF/CNPJ 43.817******

Município(s) do empreendimento Cristiano Otoni

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A