Portaria nº 1305709/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48223
Portaria
1305709/2023
Data de cadastro
04/10/2023
Data de Publicação
05/10/2023
Nº do Processo
09625/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
16.942******
Município(s) do empreendimento
Morro da Garça
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Itaipava
Área inundada
4,89 ha
Volume acumulado
134.046,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,016,016,016,016,016,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês303130313130
Volume (m³)17.280,017.856,017.280,017.856,017.856,017.280,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método de aspersão autopropelido
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°39'28,15" 44°34'00,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 16.942******