Portaria nº 1205683/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48197	Portaria	1205683/2023

Data de cadastro	03/10/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	34503/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	União******	CPF/CNPJ	24.311******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	03/05/2032

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'47"	44°54'49,7"	20°13'38,9"	44°54'54,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
União******	24.311******