Portaria nº 1205676/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48190	Portaria	1205676/2023

Data de cadastro	03/10/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	45472/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	36.122******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13
Horas/dia	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'09,98"	45°26'39,12"	19°56'45,88"	45°26'56,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	36.122******