Portaria nº 1905673/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002879/2018

ID	48187	Portaria	1905673/2023

Data de cadastro	03/10/2023	Data de Publicação	11/10/2023

Nº do Processo	34907/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	019.75******

Município(s) do empreendimento	Planura

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Estado

Área inundada	2,48 ha	Volume acumulado	74,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	19354	19354	19354	19354	19354	19354	19354	19354	19354	19354	19354	19354

Finalidades

Irrigação 58 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'21"	48°41'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	019.75******