Portaria nº 1905668/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48182	Portaria	1905668/2023

Data de cadastro	03/10/2023	Data de Publicação	11/10/2023

Nº do Processo	07104/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marco******	CPF/CNPJ	432.49******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Não Informado	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Santa Helena

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	55710	52116	55710	53913	55710	53913	55710	55710	53913	55710	53913	55710

Finalidades

Aquicultura
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'29,89"	47°31'06,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marco******	432.49******