Renovação da Portaria de Outorga

ID 48180 Portaria 1905666/2023

Data de cadastro 03/10/2023 Data de Publicação 11/10/2023

Nº do Processo 40212/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rogeria****** CPF/CNPJ 175.37******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Douradinho Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Rio Douradinho

Área inundada 1,25 ha Volume acumulado 22468,6 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A