Portaria nº 1805665/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48179	Portaria	1805665/2023

Data de cadastro	03/10/2023	Data de Publicação	05/10/2023

Nº do Processo	37857/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Aquapark******	CPF/CNPJ	13.018******

Município(s) do empreendimento	Aguanil

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,95 m	Nível dinâmico	25,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Recreação, reposição piscinas e sauna
Irrigação dos jardins
Lavanderia
Restaurante
Obras

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'57,62"	45°31'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aquapark******	13.018******