Renovação da Portaria de Outorga

ID 48177 Portaria 1805663/2023

Data de cadastro 03/10/2023 Data de Publicação 05/10/2023

Nº do Processo 38562/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Mitra****** CPF/CNPJ 20.775******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 44,0 m