Renovação da Portaria de Outorga 0003022/2018

ID 48173 Portaria 1805659/2023

Data de cadastro 03/10/2023 Data de Publicação 05/10/2023

Nº do Processo 38187/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 11.093******

Município(s) do empreendimento Cachoeira de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego Formoso

Área inundada 0,5520 ha Volume acumulado 5520,45 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A