Portaria nº 1805657/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48171	Portaria	1805657/2023

Data de cadastro	03/10/2023	Data de Publicação	12/10/2023

Nº do Processo	25695/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	433.17******

Município(s) do empreendimento	Piumhi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/04/2033

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,10 m	Nível dinâmico	45,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2
Horas/dia	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de pisos e equipamentos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'54,05"	45°53'50,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	433.17******