Portaria nº 0305644/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48158	Portaria	0305644/2023

Data de cadastro	29/09/2023	Data de Publicação	30/09/2023

Nº do Processo	12777/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Gerdau******	CPF/CNPJ	07.358******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/07/2031

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,12 m	Nível dinâmico	21,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação de uma área de 250 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'32,44"	44°20'03,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerdau******	07.358******