Renovação da Portaria de Outorga 0001271/2008

ID 48157 Portaria 0305643/2023

Data de cadastro 29/09/2023 Data de Publicação 30/09/2023

Nº do Processo 03936/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Vallourec****** CPF/CNPJ 08.689******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/06/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,6 m Nível dinâmico 8,8 m