Portaria nº 2105640/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48154	Portaria	2105640/2023

Data de cadastro	29/09/2023	Data de Publicação	03/10/2023

Nº do Processo	55212/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	M3******	CPF/CNPJ	35.585******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão da Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	25	25	25	25	25	25	25	25	15	15
Volume (m³)	28350	28350	47250	47250	47250	47250	47250	47250	47250	47250	28350	28350

Finalidades

Irrigação de uma área de 48 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'14,2"	46°32'57,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
M3******	35.585******