Portaria nº 1205637/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48151	Portaria	1205637/2023

Data de cadastro	29/09/2023	Data de Publicação	30/09/2023

Nº do Processo	33051/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Elaine******	CPF/CNPJ	04.362******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	13/10/2028

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,7086	5,7086	5,7086	5,7086	5,7086	5,7086	5,7086	5,7086	5,7086	5,7086	5,7086	5,7086
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'33,32"	44°43'09,24"	19°58'29,38"	44°43'15,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elaine******	04.362******