Portaria nº 1705636/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48150	Portaria	1705636/2023

Data de cadastro	29/09/2023	Data de Publicação	30/09/2023

Nº do Processo	52690/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	004.38******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão São Vicente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	0	0	20	20	20
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	15	20	20	20	20	20	0	0	20	15	10
Volume (m³)	14.400	21.600	28.800	28.800	28.800	28.800	28.800	0	0	28.800	21.600	14.400

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 (ha) : através do método de irrigação Superfície

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°26'13,2"	46°37'59,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	004.38******