Portaria nº 1605633/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48147	Portaria	1605633/2023

Data de cadastro	29/09/2023	Data de Publicação	30/09/2023

Nº do Processo	64689/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Silvânia******	CPF/CNPJ	635.36******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,4 m	Nível dinâmico	33,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	16:09	20:09	20:09	21:09	21:09	21:09	21:09	21:09	21:09	21:09	12:09	11:09
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 22 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°36'57,17"	43°29'02,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvânia******	635.36******