Portaria nº 1605631/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48145	Portaria	1605631/2023

Data de cadastro	29/09/2023	Data de Publicação	30/09/2023

Nº do Processo	42784/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Heber******	CPF/CNPJ	628.67******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,09 m	Nível dinâmico	18,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	14	20	21	24	24	20	22	28	29	25	8	6
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,5 ha, através do método micro aspersão.
Terraplenagem
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°52'52,42"	43°20'15,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heber******	628.67******