Portaria nº 2105624/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48138	Portaria	2105624/2023

Data de cadastro	29/09/2023	Data de Publicação	03/10/2023

Nº do Processo	55929/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cleber******	CPF/CNPJ	003.00******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Bebedouro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Bebedouro

Área inundada	0,41 ha	Volume acumulado	10160 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	10	10	20	20	20	5	25	25	5	5
Volume (m³)	3168	3168	3168	3168	6336	6336	6336	1584	7920	7920	1584	1584

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'44,81"	46°05'30,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cleber******	003.00******