Portaria nº 1905619/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48133	Portaria	1905619/2023

Data de cadastro	29/09/2023	Data de Publicação	03/10/2023

Nº do Processo	55809/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Chapadão******	CPF/CNPJ	24.932******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego São Basílio	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,81 m	Nível dinâmico	52,75 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 103,7 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'31,15"	47°34'35,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Chapadão******	24.932******