Portaria nº 1905615/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48129	Portaria	1905615/2023

Data de cadastro	28/09/2023	Data de Publicação	03/10/2023

Nº do Processo	57317/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	191.25******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Bom Jardim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9106,56	8519,04	9106,56	8812,8	9106,56	8812,8	9106,56	9106,56	8812,8	9106,56	8812,8	9106,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 16,5 ha através do método de gotejamento.
Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'05,80"	48°03'21,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	191.25******