Portaria nº 2105614/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48128
Portaria
2105614/2023
Data de cadastro
28/09/2023
Data de Publicação
03/10/2023
Nº do Processo
57419/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Joao******
CPF/CNPJ
170.52******
Município(s) do empreendimento
Tiros
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Borrachudo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Buracão
Área inundada
0,196 ha
Volume acumulado
10.430,35 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)6298,566298,568398,0810497,610497,610497,610497,610497,610497,68398,086298,566298,56
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'19,40" 45°56'19,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joao****** 170.52******