Renovação da Portaria de Outorga

ID 48127 Portaria 1905613/2023

Data de cadastro 28/09/2023 Data de Publicação 07/11/2023

Nº do Processo 57409/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rafael****** CPF/CNPJ 061.82******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Córrego Mumbuca / Córrego Lambari /Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,10 m Nível dinâmico 86,45 m