Portaria nº 1705612/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48126	Portaria	1705612/2023

Data de cadastro	28/09/2023	Data de Publicação	30/09/2023

Nº do Processo	49544/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	449.83******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Gangorra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6.804	6.350,4	6.804	6.804	6.804	6.804	6.804	6.804	6.804	6.804	6.804	6.804

Finalidades

Irrigação de uma área de 94 (ha) : através do método de irrigação Localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°10'53"	46°17'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elmar******	449.83******