Portaria nº 1705609/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002371/2018

ID	48123	Portaria	1705609/2023

Data de cadastro	28/09/2023	Data de Publicação	26/10/2023

Nº do Processo	27112/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Eli******	CPF/CNPJ	271.06******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	14,17	14,17	14,17	14,17	14,17	14,17	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	10	10	10	10	10	10	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	7651,8	7651,8	7651,8	7651,8	7651,8	7651,8	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 (ha) : através do método de irrigação Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'52,59"	46°19'12,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eli******	271.06******