Portaria nº 1305606/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000762/2017

ID	48120	Portaria	1305606/2023

Data de cadastro	27/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	11801/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	29.920******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	12/11/2030

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'27,88"	44°23'50,05"	19°35'23,31"	44°23'55,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	29.920******