Renovação da Portaria de Outorga

ID 48117 Portaria 1505603/2023

Data de cadastro 27/09/2023 Data de Publicação 28/09/2023

Nº do Processo 56146/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento MIG****** CPF/CNPJ 17.903******

Município(s) do empreendimento Guanhães

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Corrente Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 80,2 m