Portaria nº 1505602/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1500580/2018

ID	48116	Portaria	1505602/2023

Data de cadastro	27/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	53364/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	66.271******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4

Finalidades

Extração mineral Extração de areia para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'30"	41°47'52"	18°49'31"	41°47'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	66.271******