Portaria nº 1505601/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48115	Portaria	1505601/2023

Data de cadastro	27/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	54726/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	402.10******

Município(s) do empreendimento	Materlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Turvo Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.779,7	6.123,6	6.779,7	6.561	6.779,7	6.561	6.779,7	6.779,7	6.561	6.779,7	6.561	6.779,7

Finalidades

Irrigação de 2,8 ha de cultura de pastagem por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'46"	42°52'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	402.10******