Portaria nº 1505599/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48113	Portaria	1505599/2023

Data de cadastro	27/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	38932/2023	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Pedrão******	CPF/CNPJ	01.949******

Município(s) do empreendimento	Monte Belo

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Muzambo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,30	0,30	0,30	0,30	0,30	0,30	0,30	0,30	0,30	0,30	0,30	0,30
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral Extração de areia em cava aluvionar para uso em obras de construção civil. Atividade Código A-03.01.8.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'28"	46°15'58"	21°17'51"	46°15'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedrão******	01.949******