Portaria nº 1505596/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48110	Portaria	1505596/2023

Data de cadastro	27/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	56177/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	001.73******

Município(s) do empreendimento	Poté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri do Sul	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Mucuri do Sul

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.696	6.048	6.696	6.480	6.696	6.480	6.696	6.696	6.480	6.696	6.480	6.696

Finalidades

Irrigação de 35,0 ha de culturas de milho e pastagem por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'16"	41°45'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	001.73******