Portaria nº 1505595/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48109	Portaria	1505595/2023

Data de cadastro	27/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	39354/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Estação******	CPF/CNPJ	26.104******

Município(s) do empreendimento	Carmésia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Belmonte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.035,2	7.257	8.035,2	7.776	8.035,2	7.776	8.035,2	8.035,2	7.776	8.035,2	7.776	8.035,2

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'45"	43°07'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	26.104******