Portaria nº 1505593/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0004024/2018

ID	48107	Portaria	1505593/2023

Data de cadastro	27/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	54640/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Costa******	CPF/CNPJ	01.969******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Todos os Santos	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego Afluente ao Rio Todos os Santos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	299,2	299,2	299,2	299,2	299,2	299,2	299,2	299,2	299,2	299,2	299,2	299,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'49"	41°19'29"	17°52'40"	41°19'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Costa******	01.969******