Portaria nº 1305591/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1301949/2020

ID	48105	Portaria	1305591/2023

Data de cadastro	27/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	05146/2022	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	C.A.C******	CPF/CNPJ	22.584******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'30"	44°21'38"	19°48'23"	44°21'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
C.A.C******	22.584******