Portaria nº 1605588/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48102
Portaria
1605588/2023
Data de cadastro
27/09/2023
Data de Publicação
28/09/2023
Nº do Processo
42783/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Heber******
CPF/CNPJ
628.67******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,23 m
Nível dinâmico
20,15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)303030303030303030303030
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês1420212424202228292586
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método micro aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°52'47,39" 43°20'00,06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Heber****** 628.67******