Portaria nº 1905579/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48093	Portaria	1905579/2023

Data de cadastro	27/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	56643/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Claudio******	CPF/CNPJ	757.82******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Pedras	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego da Raiz

Área inundada	0,73 ha	Volume acumulado	9.125,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18748,8	17539,2	18748,8	18144	18748,8	18144	18748,8	18748,8	18144	18748,8	18144	18748,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'42,63"	48°32'59,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudio******	757.82******