Renovação da Portaria de Outorga

ID 48057 Portaria 2005543/2023

Data de cadastro 25/09/2023 Data de Publicação 26/09/2023

Nº do Processo 38201/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Treviso****** CPF/CNPJ 22.249******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,25 m Nível dinâmico 23,3 m