Portaria nº 2005540/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48054	Portaria	2005540/2023

Data de cadastro	25/09/2023	Data de Publicação	26/09/2023

Nº do Processo	38547/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	462.42******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5			5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	04:00			04:00	04:00	04:00	04:00	05:00	05:00	04:00
Dias/mês	10			10	10	9	10	11	10	10
Volume (m³)	724			724	724	651,6	724	995,5	905	724

Finalidades

Irrigação Cilturas: Milho e Cana de açúcar; Áerea irrigada: 0,72 ha; Tipo de irrigação: Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'58,79"	42°22'59,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	462.42******