Portaria nº 1805539/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000923/2018

ID	48053	Portaria	1805539/2023

Data de cadastro	25/09/2023	Data de Publicação	27/09/2023

Nº do Processo	08219/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	JJKW******	CPF/CNPJ	14.253******

Município(s) do empreendimento	Alfenas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Afluente do Rio São Tomé, Reservatório de Furnas

Área inundada	3,0 ha	Volume acumulado	105339,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5624,64	5080,32	5624,64	5443,20	5624,64	5443,20	5624,64	5624,64	5443,20	5624,64	5443,20	5624,64

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°21'58"	45°51'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JJKW******	14.253******