Renovação da Portaria de Outorga

ID 48048 Portaria 2005534/2023

Data de cadastro 25/09/2023 Data de Publicação 26/09/2023

Nº do Processo 27028/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Rosa****** CPF/CNPJ 047.97******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 58 m Nível dinâmico 61 m