Portaria nº 1905524/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48038	Portaria	1905524/2023

Data de cadastro	22/09/2023	Data de Publicação	03/10/2023

Nº do Processo	21390/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dorival******	CPF/CNPJ	617.74******

Município(s) do empreendimento	Romaria

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,65 m	Nível dinâmico	74,13 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,36	3,36	3,36	3,36	3,36	3,36	3,36	3,36	3,36	3,36	3,36	3,36
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'17,50"	47°35'20,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dorival******	617.74******
Modesto******	012.73******