Renovação da Portaria de Outorga

ID 48034 Portaria 1905520/2023

Data de cadastro 22/09/2023 Data de Publicação 03/10/2023

Nº do Processo 44562/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento J.I.B****** CPF/CNPJ 00.898******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Tronqueira Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,50 m Nível dinâmico 70,12 m