Portaria nº 1905510/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48024
Portaria
1905510/2023
Data de cadastro
22/09/2023
Data de Publicação
03/10/2023
Nº do Processo
21071/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
562.02******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,00 m
Nível dinâmico
4,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,162,162,162,162,162,162,162,162,162,162,162,16
Horas/dia04:0304:0304:0304:0304:0304:0304:0304:0304:0304:0304:0304:03
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'18,76" 49°03'21,12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 562.02******