Portaria nº 1305506/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48020	Portaria	1305506/2023

Data de cadastro	21/09/2023	Data de Publicação	26/09/2023

Nº do Processo	52042/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Aquiles******	CPF/CNPJ	168.79******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,32 m	Nível dinâmico	32,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18,20	18,20	18,20	18,20	18,20	18,20	18,20	18,20	18,20	18,20	18,20	18,20
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 4,60 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'02,0"	43°56'51,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aquiles******	168.79******