Portaria nº 1805503/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003105/2018

ID	48017	Portaria	1805503/2023

Data de cadastro	21/09/2023	Data de Publicação	22/09/2023

Nº do Processo	40713/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	049.90******

Município(s) do empreendimento	Madre de Deus de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	18/02/2031

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego da Ponta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,03	5,03	5,03	5,03	5,03	5,03	5,03	5,03	5,03	5,03	5,03	5,03
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7297,5	6591,3	7297,5	7062,1	7297,5	7062,1	7297,5	7297,5	7062,1	7297,5	7062,1	7297,5

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,3 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°32'32"	44°24'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	049.90******