Renovação da Portaria de Outorga

ID 48012 Portaria 1905498/2023

Data de cadastro 21/09/2023 Data de Publicação 03/10/2023

Nº do Processo 54822/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sae****** CPF/CNPJ 16.829******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 66,09 m Nível dinâmico 92,07 m