Portaria nº 1905495/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48009	Portaria	1905495/2023

Data de cadastro	21/09/2023	Data de Publicação	03/10/2023

Nº do Processo	54249/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	026.87******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Sub Bacia do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão dos Crioulos

Área inundada	0,0109 ha	Volume acumulado	163,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	19	18	15	15	15
Volume (m³)	22680	22680	22680	22680	22680	22680	22680	28728	27216	22680	22680	22680

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'09,94"	47°27'20,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	026.87******